Informação sobre recolha, uso e proteção de dados pessoais.
Esta política de privacidade explica como são recolhidos, utilizados, partilhados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente RGPD, CCPA e LGPD.
Ao utilizar o site e os serviços associados, o utilizador aceita as práticas descritas nesta política. Recomenda-se a leitura atenta e a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais atualizações.
Os dados são recolhidos para funcionamento do serviço, gestão de contas, comunicações, análise estatística e cumprimento de obrigações legais.
Os dados recolhidos destinam-se a finalidades definidas, não sendo usados para outros propósitos sem consentimento adicional.
Compromisso: A entidade compromete-se a tratar todos os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo RGPD, CCPA e LGPD, assegurando confidencialidade, integridade e utilização exclusiva para os fins comunicados nesta política.
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços contratados, entidades oficiais ou parceiros técnicos, sempre sob acordos de confidencialidade e estritamente para a prestação dos serviços contratados ou cumprimento de obrigações legais.
Prestadores de serviços externos podem ter acesso a dados apenas para cumprimento das finalidades contratuais, sob obrigações de confidencialidade e proteção adequadas.
Determinados dados são tratados para cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da entidade.
Recolhem-se estatísticas anónimas para fins de análise de utilização e melhoria dos serviços, sem identificação individual.
O utilizador tem direito a acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos. As instruções para o exercício destes direitos encontram-se nesta política.
Para exercer direitos ou esclarecer questões, contacte o responsável pelo tratamento de dados através dos canais indicados nesta página. O pedido será analisado em prazo legal.
São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, em conformidade com as melhores práticas e exigências legais.
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à finalidade da recolha, observando prazos legais e critérios de minimização.
Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
Se necessário, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, sempre com salvaguardas adequadas e em conformidade com as exigências legais para proteção de dados internacionais.
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A gestão das preferências de cookies pode limitar o funcionamento de determinadas funcionalidades.
Esta política pode ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou procedimentais. Todas as alterações relevantes serão publicadas nesta página, com indicação da data de entrada em vigor.
A utilização contínua dos serviços implica aceitação das alterações.
Pedidos relacionados com privacidade são tratados por equipa designada, que responde dentro do prazo legal aplicável.
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